A cantora Margareth Menezes teve indicação do presidente eleito Lula para assumir o Ministério da Cultura (MinC). No entanto, antes mesmo de assumir a pasta, Menezes já é um problema para o próximo governo. O problema é que a ONG que realiza projetos sociais pertencente à cantora, tem graves problemas junto à justiça.
A Associação Fábrica Cultural (ONG de Margareth Menezes), foi condenada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a devolver R$ 340 mil aos cofres públicos. Isso aconteceu em Dezembro de 2020.
O valor está relacionado à irregularidades encontradas entre a ONG de Menezes e o MinC para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”. As irregularidades se deram em 2010, no último governo Lula.
De acordo com o contrato, o MinC liberaria cerca de R$ 760 mil para pagar o evento calculado em R$ 1 milhão e a ONG da cantora assumiria o resto do valor.
Porém, os técnicos do TCU encontraram algumas irregularidades ao verificarem a prestação de contas do convênio:
Contratação de serviços sem o detalhamento do objeto;
Pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras;
Pagamentos de serviços que não foram realizados;
Cotação fictícia de preços.
As provas contra as empresas de Margareth Menezes
Ademais, “A Fábrica Cultural” não concedeu o valor acertado como contrapartida.
A revista Veja reuniu todas as provas e documentos e os publicou no último dia 16 de Dezembro.
Além disso, os técnicos do TCU constataram um pagamento suspeito no valor de R$120 mil a uma empresa chamada Foco Entretenimento. O que os técnicos puderam verificar é que o quadro societário da empresa (Foco Entretenimento) pertencia a duas diretoras da ONG da cantora indicada para o MinC. O problema é que este tipo de transação é totalmente ilegal, pois evita que o dinheiro vá parar na conta de quem, supostamente, deveria gestioná-lo sem fins lucrativos.
A ONG de Menezes teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes já que nunca a parte dos recursos determinada pelo TCU. Sendo assim, não pode assinar novos convênios com a administração pública. A Procuradoria Geral da União procurou reaver os recursos entrando na Justiça contra a entidade.
O problema não para aí. A cantora também tem dúvidas previdenciárias e tributárias. Duas empresas de Margareth Menezes – a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações – estão de fato sob a mira da Receita Federal que está cobrando cerca de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos.